Inspeção de Gás: Prazos, Preços e Como Marcar em 2026
A inspeção periódica de gás é obrigatória por lei e garante que a instalação de gás natural da sua casa cumpre as normas de segurança em vigor. Saiba de quanto em quanto tempo ela deve ser feita, quanto custa a inspeção do gás em 2026, quem a pode realizar, como marcar junto de uma entidade inspetora de gás credenciada pela DGEG e o que é preciso preparar em casa para a inspeção do gás.
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- Agosto 14, 2026
O que é a inspeção periódica do gás?
A inspeção periódica do gás é uma verificação técnica obrigatória, feita a instalações de gás natural já em funcionamento, para confirmar que a tubagem, os acessórios e os aparelhos de queima continuam a cumprir as normas de segurança em vigor. Este regime está previsto no Decreto-Lei n.º 97/2017, alterado pela Lei n.º 59/2018, e aplica-se a todas as instalações de gás canalizado em edifícios, sejam habitações, escritórios, restaurantes, escolas ou hospitais. Ao contrário da inspeção inicial, feita quando a instalação é construída e antes de o gás ser ligado pela primeira vez, a inspeção periódica repete-se ao longo da vida útil da instalação, com uma frequência que varia consoante o tipo de imóvel.
Quando é obrigatória a inspeção do gás?
A inspeção do gás é obrigatória a cada 5 anos em habitações com mais de 10 anos e sem remodelação, e a cada 3 anos em instalações comerciais e de serviço público, como restaurantes, hotéis, escolas ou hospitais. Veja na tabela seguinte a periodicidade aplicável a cada tipo de instalação:
| Tipo de instalação | Periodicidade |
|---|---|
| Habitações com mais de 10 anos e sem remodelação | A cada 5 anos |
| Restaurantes, hotéis e estabelecimentos de restauração | A cada 3 anos |
| Escolas, hospitais e lares de idosos | A cada 3 anos |
| Edifícios com capacidade para mais de 250 pessoas | A cada 3 anos |
Além destas inspeções periódicas, é ainda obrigatória uma inspeção extraordinária sempre que ocorra uma alteração na tubagem, uma fuga de gás, uma interrupção do fornecimento por avaria, ou a conversão da instalação para gás natural.
Quem é responsável por marcar a inspeção de gás?
A responsabilidade de marcar a inspeção de gás é do proprietário ou do utente do imóvel, e não do fornecedor de gás nem da distribuidora. É este quem tem de contactar uma entidade inspetora dentro do prazo legal, pagar o serviço e guardar o certificado emitido no final da inspeção, como prova de que a instalação está conforme.
Que instalações têm de ser inspecionadas a cada 3 anos?
Têm de ser inspecionadas a cada 3 anos as instalações de gás em edifícios e recintos que recebem público, como estabelecimentos administrativos, escolares, hospitalares, hoteleiros, de restauração, comerciais, desportivos, culturais e industriais. Esta periodicidade mais curta reflete o maior risco associado a estes espaços, onde uma falha na instalação de gás pode afetar um número elevado de pessoas em simultâneo.
O que acontece se a minha instalação for anterior a 2018?
Se a sua instalação de gás foi executada antes de 21 de agosto de 2018, tem de fazer a primeira inspeção periódica até 26 de agosto de 2028, ou quando a instalação completar 20 anos, consoante o que ocorrer primeiro. Este prazo alargado foi criado para dar tempo aos proprietários de instalações mais antigas de regularizarem a sua situação, sem terem de cumprir de imediato a periodicidade normal de 5 anos.
Sabia que...
Para mudar de fornecedor ou de tarifa de gás deve ser sempre apresentado um certificado de inspeção com validade inferior a 5 anos. Se não tiver este documento ou ele for mais antigo, é obrigatório fazer uma nova inspeção antes de mudar.
Quanto custa a inspeção de gás?
A inspeção de gás custa, em média, entre 40€ e 60€, mas o valor exato não é fixado por lei e varia de entidade inspetora para entidade inspetora, por isso vale sempre a pena pedir mais do que um orçamento antes de marcar. A título de exemplo, a EDP cobra 60€ pela inspeção residencial, enquanto a Galp recomenda um valor máximo de 55€ para o mesmo serviço. Este custo cobre a deslocação do técnico, a verificação de toda a instalação até aos aparelhos de queima, e a emissão do certificado de inspeção, válido por 5 anos em habitações ou 3 anos em estabelecimentos comerciais.
Quem pode realizar a inspeção do gás em casa?
Só pode realizar a inspeção do gás em casa uma Entidade Inspetora de Gás (EIG), credenciada pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) ao abrigo da Lei n.º 15/2015. Qualquer inspeção feita por um técnico ou empresa não credenciada não tem validade legal, não é aceite pela distribuidora de gás, e obriga a repetir o processo com uma entidade autorizada. Pode pedir a inspeção diretamente a uma EIG à sua escolha, ou através do seu fornecedor de gás, já que a maioria dos comercializadores, como a EDP, a Galp, a Endesa ou a Goldenergy, também disponibiliza este serviço aos seus clientes.
Como escolher uma entidade inspetora de gás credenciada?
Para escolher uma entidade inspetora de gás credenciada, o mais seguro é consultar a lista oficial de Entidades Inspetoras de Gás da DGEG, atualizada regularmente com todas as empresas autorizadas a operar em Portugal. Depois de confirmar que a entidade está credenciada, compare pelo menos dois ou três orçamentos, já que o preço final pode variar de forma significativa entre empresas para o mesmo tipo de inspeção.
Sabia que...
Normalmente as inspeções do gás demoram apenas 2 a 3 dias úteis para ser agendadas. O processo de verificação é rápido e normalmente a inspeção fica concluída em menos de meia-hora.
Quanto tempo demora para marcar a inspeção do gás?
Marcar uma inspeção de gás costuma ser um processo rápido, que demora normalmente poucos dias entre o primeiro contacto com a entidade inspetora e a realização da visita técnica, embora este prazo possa alargar-se em períodos de maior procura, como nos meses que antecedem o final de prazos legais. A própria inspeção, já em casa, costuma demorar entre 30 minutos a uma hora, consoante a complexidade da instalação, e o certificado é normalmente entregue no mesmo dia ou nos dias seguintes.
Como marcar a inspeção do gás?
Para marcar a inspeção do gás, contacte uma Entidade Inspetora de Gás credenciada pela DGEG, ou o seu fornecedor de gás, e peça um orçamento com data disponível para a visita. Veja na lista seguinte os passos habituais deste processo:
- Confirme se a sua instalação já está dentro do prazo legal para a inspeção periódica;
- Contacte uma ou mais EIG credenciadas para pedir orçamento;
- Reúna o termo de responsabilidade da instalação, emitido no momento da ligação à rede;
- Agende a visita técnica numa data e hora convenientes;
- Receba o certificado de inspeção, se a instalação não apresentar anomalias.
Como preparar a casa para a inspeção do gás?
Para preparar a casa para a inspeção do gás, garanta que todos os aparelhos a gás, como o fogão, o esquentador ou a caldeira, estão ligados à instalação e acessíveis ao técnico no momento da visita. Certifique-se também de que a área junto ao contador e à tubagem visível não está obstruída por móveis ou objetos, e que o exaustor da cozinha, quando existir, está a funcionar corretamente, já que também costuma ser verificado durante a inspeção.
O que acontece se não fizer a inspeção do gás dentro do prazo?
Se não fizer a inspeção do gás dentro do prazo legal, a DGEG notifica o proprietário e concede um período adicional de 3 meses para regularizar a situação. Findo este prazo sem que a inspeção seja realizada, a distribuidora pode cortar o fornecimento de gás à instalação, e o proprietário fica sujeito a uma coima que pode variar entre 250€ e 40.000€, consoante a gravidade e o tipo de instalação em causa.
Sabia que...
É sempre necessário ter eletricidade em casa para ser realizada a inspeção do gás. Se tem uma casa nova, garanta que o fornecimento de eletricidade já vai estar ativo no dia em que está marcada a inspeção do gás.
É preciso fazer a inspeção do gás para mudar de fornecedor e de tarifa de gás?
Não é preciso fazer uma nova inspeção de gás para mudar de fornecedor ou de tarifa quando a sua casa tem um certificado de inspeção válido. Ou seja, emitido há menos de 5 anos. Esta regra aplica-se à mudança de comercializador, à mudança de titular do contrato ou à mudança de tarifa. Se comprar uma casa em segunda mão ou arrendar uma casa, peça sempre com os anteriores proprietários ou inquilinos o certificado da última inspeção. Se o prazo de validade do certificado expirou pode contratar uma tarifa e agendar a inspeção ao mesmo tempo com a maioria dos fornecedores.
Se já tem o certificado de inspeção em dia, o próximo passo lógico é garantir que está a pagar o preço mais baixo pelo seu gás natural. Para isso compare os preços no simulador de preços de luz e gás e descubra agora o fornecedor de gás mais barato para a sua casa.