Saiba os preços e como funcionam os escalões do gás

O que é o escalão de gás e quais os escalões disponíveis?

O escalão de gás é o patamar de consumo anual, medido em m³, que determina os preços aplicados ao seu contrato de gás natural, tanto o termo fixo diário como o preço por kWh. Existem quatro escalões para clientes domésticos, definidos a nível nacional, e todos os fornecedores têm de seguir esta mesma divisão, ainda que cada um pratique preços diferentes dentro de cada escalão.

Como é definido o meu escalão de consumo de gás?

O seu escalão de consumo de gás é definido automaticamente pelo Operador de Rede de Distribuição, com base no consumo real registado ao longo do ano anterior, e não é uma escolha que o consumidor faça livremente. Esta atribuição é revista todos os anos, o que significa que o seu escalão pode subir ou descer de um ano para o outro, consoante os seus hábitos de consumo tenham aumentado ou diminuído.

Quais os escalões de consumo de gás natural?

Existem quatro escalões de consumo de gás natural para clientes domésticos, definidos com base no consumo anual em m³. Veja na tabela seguinte os quatro escalões e o perfil de agregado familiar mais associado a cada um:

Conversão aproximada de m³ para kWh, usando um fator de 11,6, que pode variar ligeiramente consoante o poder calorífico do gás em cada zona de distribuição.

Acima de 10.000 m³/ano, o cliente deixa de estar enquadrado num escalão doméstico e passa a ser considerado cliente industrial, com tarifas próprias negociadas diretamente com o fornecedor.

Como se paga o escalão de gás na fatura?

O escalão de gás é pago através de duas parcelas que aparecem separadas na fatura: o termo fixo, cobrado todos os dias do mês independentemente do consumo, e o termo de energia, calculado com base no número de kWh efetivamente consumidos. O contador regista o consumo em m³, mas esse valor é convertido para kWh através de um fator que tem em conta o poder calorífico do gás, sendo esse o valor final que aparece faturado.

Tanto o preço do kWh como o termo fixo diário são compostos por duas partes: as tarifas de acesso às redes, reguladas pela ERSE e iguais para todos os fornecedores dentro do mesmo escalão, e a margem de comercialização, definida livremente por cada empresa, que é onde realmente se encontram as diferenças de preço entre fornecedores. A estes valores soma-se ainda um conjunto de impostos e taxas, como o IVA, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicável ao gás natural, e a taxa de exploração da DGEG, que juntos completam o valor final apresentado na fatura.